Alguns problemas podemos ocorrer durante a transmissão das movimentações para o site da ANVISA. Os problemas mais frequentes e que tem sido relatados a nossa equipe de suporte são os seguintes:

Os mecanismos de validação estabelecidos pela ANVISA exigem que os dados armazenados no site do ANVISA estejam coerentes com os dados que são transmitidos pelo sistema instalado no estabelecimento farmacêutico (SNGPC NET).

Esses mecanismos de validação exigem que a primeira movimentação de entrada ou saída tenha data posterior (em pelo menos 1 dia) à data de confirmação do inventário transmitido para ANVISA. Em razão disso, não deverão existir no banco de dados do SNGPC NET movimentações (de entrada ou saída) com data anterior ou igual à data de confirmação do inventário. Sendo assim, o inventário deve ser confirmado ao final do dia, de modo que não ocorra entrada ou saídas no mesmo dia da confirmação do inventário;

Portanto, caso o seu estabelecimento esteja enfrentando problemas semelhantes, execute o procedimento descrito no tópico “Reabrir Inventário” deste manual;

Um dos mecanismos de validação exige que as movimentações tenham datas contínuas, impedindo assim a existência de descontinuidades nos períodos de tempo. Por exemplo, se a última transmissão foi relativa ao período de 10/07/2007 a 16/07/2007, então na próxima a transmissão o período de movimentação a ser informado deverá ter a data 17/07/2007 como data inicial.

Nas movimentações, as datas iniciais e finais devem cumprir com as seguintes regras de validação:

1. a data final deve ser igual ou posterior à data inicial;
2. a data final não pode ser superior a 7 dias da data inicial;
3. a data final deverá, obrigatoriamente, ser anterior ao dia atual;
4. todas as datas informadas nas movimentações (com exceção de datas de emissão das notas fiscais) devem estar compreendidas no período considerado;
5. a data inicial deverá ser posterior à data de confirmação do inventário inicial ou posterior à data do último período transmitido.

Quando esse problema ocorre o SNGPC NET exibe a seguinte mensagem de erro, mensagem esta que é retornada pelo site da ANVISA:

Para saber como alterar o período de movimentação de um arquivo já transmitido, acesse o tópico “Alterando um arquivo de movimentação já transmitido para a ANVISA” deste manual.

Após a transmissão de uma movimentação de saída, o site da ANVISA faz uma validação onde é verificada se quantidade vendida do medicamento/lote é maior que a soma das quantidades de estoque decorrentes das movimentações de entrada, saída, perda e transferência. Ou seja, se o medicamento/lote tem estoque suficiente no sistema. Geralmente esse problema ocorre devido a um erro de preenchimento durante o registro de uma saída ou entrada. Esse erro pode ser na quantidade ou número do lote.

Durante a validação dos arquivos transmitidos, o sistema da ANVISA verifica se a classe terapêutica de cada medicamento movimentado está condizente com os dados de registro desse medicamento, armazenados na base de dados da ANVISA. Por exemplo, um medicamento “Antimicrobiano” (classe terapêutica de código 1) não pode ser movimentado como sendo da classe terapêutica “Sujeito a Controle Especial” (código 2). A situação inversa também não é permitida.

Caso este problema ocorra, faz-se necessário corrigir no SNGPC NET a classe terapêutica do medicamento em questão e depois reenviar o XML para ANVISA. Para corrigir a classe terapêutica de um determinado medicamento, acesse a opção “Cadastro de Medicamento"=>"Medicamento”.

Eventualmente, pode ocorrer casos em que um arquivo XML é validado e aceito pela ANVISA, mas esta situação não foi detectada e atualizada automaticamente no SNGPC NET, devido a falhas de comunicação no sistema da ANVISA. Para resolver este problema, execute os seguintes procedimentos:

1. Acesse o sistema da ANVISA (https://sngpc.anvisa.gov.br), clique em “Relatórios”⇒“Status da Transmissão”;
2. Copie o número de HASH da transmissão validada;
3. No SNGPC NET, acesse a opção “Enviar Dados p/ Anvisa” no menu principal, e em seguida escolha a opção “Consultar/Enviar XML”;
4. Selecione a linha correspondente ao arquivo de movimentação transmitido, o qual você deseja atualizar a sua situação e em seguida dê um duplo clique;
5. Clique no botão “Alterar” localizado na parte superior da tela;
6. Cole o HASH no campo “Resultado da transmissão”;
7. Preencha os campos “Recebido em” e “Validado em”, de acordo com as datas que constam no sistema da ANVISA;
8. Marque os campos “Foi Validado” e “Foi Aceito”;
9. Clique em “Gravar”, mas NÃO reenvie o XML;
10. Após os procedimentos acima, pode-se gerar um novo XML e enviar para a ANVISA.